CNJ cria comissão para fiscalizar obras em fóruns

CNJ cria comissão para fiscalizar obras em fóruns

CNJ cria comissão para fiscalizar obras em fóruns 150 150 Cimento Itambé

Primeira auditoria será para radiografar todos os prédios do Judiciário, os que pertencem à instituição e os que estão em fase de obras

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assinou em 11 de junho portaria que cria o comitê para fiscalizar a execução de obras no Poder Judiciário. Entre outras tarefas, o grupo de trabalho vai acompanhar a execução do Termo de Compromisso que levou à anulação da licitação para as obras da nova sede do Tribunal Regional Federal em Brasília. O primeiro movimento será um raio x de todos os prédios do Judiciário, os que pertencem à instituição, os que estão em fase de obras, os que são alugados e ainda os cedidos por prefeituras. O mapeamento inclui exame de contratos, muitos deles prorrogados por largo período em condições eventualmente desfavoráveis para o Tesouro. A proposta foi do conselheiro Felipe Locke Cavalcanti e aprovada na última sessão do CNJ de 28 de abril. Segundo explicou o conselheiro, uma das principais atribuições do grupo de trabalho será instituir a padronização de procedimentos para redução dos custos na execução das obras. “Há uma preocupação de avaliarmos a necessidade e os parâmetros das construções, com a finalidade de reduzirmos os custos”, afirmou. Na opinião do conselheiro, a criação do grupo vai contribuir para aprimorar e agilizar o funcionamento do Judiciário.

Felipe Locke Cavalcanti afirma que a fiscalização desses gastos é uma preocupação de todos os integrantes do Conselho. Segundo avalia, a melhor distribuição dos recursos na construção de prédios será um benefício para o jurisdicionado. “É o contribuinte que paga por essas instalações e ele merece que elas sejam construídas pelo menor preço e da forma mais adequada”, opina.

Fonte: Agência CNJ de Notícias

Jornalista responsável – Altair Santos MTB 2330 – Tempestade Comunicação

1 de julho de 2009

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