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Calçadas e Acessibilidade

Normas 24 de fevereiro de 2010

Caminhar com segurança e conforto é um direito de todo cidadão

Créditos: Engª. Giovana Medeiros – Assessora Técnico Comercial Itambé

No dia 27 de março de 2007, foi publicado no informativo Massa Cinzenta da Itambé, um artigo sob o tema Segurança das Calçadas, onde foi citado que cerca de 30% das pessoas tem como seu meio de transporte exclusivo a caminhada. Sendo assim, as calçadas mostram ser de grande importância no dia- a- dia da população, porém não é difícil encontrá-las em condições precárias. O artigo também relata que, segundo a Legislação Municipal da grande maioria das cidades brasileiras, o responsável pela construção e manutenção das calçadas é o proprietário nos trechos em frente ao seu imóvel, cujo material para a pavimentação tem padrões definidos de acordo com os logradouros existentes na cidade.

Quase 3 anos se passaram, e infelizmente continuamos a presenciar não só calçadas em péssimas condições, mas também sua falta de acessibilidade. Sabemos que todo cidadão tem o direito de ir e vir, ou melhor, qualquer pessoa, livre ou não de necessidades especiais deve ter acesso fácil para sair e chegar ao seu destino.

A liberdade que possibilitaria a todos caminhar pelos passeios, seria não deparar com desníveis, buracos, rampas fora dos padrões, lixeiras, pontos de ônibus, cabines telefônicas e outros. As calçadas inadequadas e os locais inacessíveis inibem a circulação das pessoas, principalmente daquelas com dificuldade de locomoção. Nossos passeios deveriam facilitar a circulação dos pedestres e proporcionar pouca ou nenhuma dificuldade para pessoas com necessidades especiais de chegar ao destino desejado.

Por isso, é de grande importância que as calçadas tenham superfície regular, contínua, firme e antiderrapante, executados sem mudanças abruptas de nível ou inclinações que dificultem a circulação dos pedestres. Não podem existir degraus, muito menos rampas para veículos na faixa da calçada, porque atrapalham a passagem de pessoas, principalmente aquelas com dificuldades de locomoção.

Outro fator importante é a rampa de acesso, indicada na Figura 1, que deve existir em todas as travessias, sobretudo para o acesso de pessoas com cadeiras de rodas e para o conforto de pedestres que empurram carrinho de bebê ou mala de rodas. Também é necessária a locação de forma adequada do mobiliário urbano, tais como: árvores, postes, cabines telefônicas e outros, necessários para não dificultar o trajeto do pedestre. Por fim, o piso táctil também conhecido como sinalização podotática, indicado na Figura 1, que conduz, alerta e identifica obstáculo para a locomoção segura dos deficientes visuais.
Devido a todas as dificuldades citadas sobre a locomoção nos passeios e a falta de acessibilidade, a solução é a conscientização, isto é, cada um fazer seu papel. Tanto a iniciativa privada como os órgãos públicos devem ser responsáveis pelas suas próprias calçadas, sempre seguindo um projeto de acessibilidade, para proporcionar a todos não só uma qualidade de vida melhor, mas também deixar a cidade muito mais bonita e com um acesso seguro aos espaços urbanos para toda população.

Jornalista responsável – Altair Santos MTB 2330 – Vogg Branded Content



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