Planos de desenvolvimento sempre esbarram na lentidão causada pela máquina pública. Nem as catástrofes escapam
Atraso no repasse de recursos atrasa obras de recuperação em Santa Catarina
Programa de Aceleração do Crescimento, pacote habitacional, plano de recuperação de rodovias, pacto pelo progresso. Seja qual for o nome que se queira dar a um projeto de desenvolvimento no Brasil, ele esbarra no mais cruel paradigma do atraso dentro do país: a burocracia.
Seus tentáculos seguram desde a liberação dos recursos até a documentação que permite que a obra se materialize. Por causa dela, muitos bons projetos jamais saíram do papel. Outros aguardam na fila. Pior: voraz, ela só faz aumentar. Recente estudo da Câmara Brasileira da Indústria de Construção (CBIC) aponta que a burocracia aumenta em 280% a 425% o custo dos imóveis para as construtoras. Esse aumento, segundo a CBIC, é atribuído não só à burocracia dos órgãos federais, mas também dos estaduais, dos municipais, do judiciário, dos cartórios e dos licenciamentos ambientais. Pior: com tantos procedimentos a serem cumpridos, a corrupção ganha espaço, tornando a conta ainda mais pesada para o bolso dos brasileiros.
Essa máquina de triturar planos não estimula apenas a corrupção, mas é um propulsor da informalidade. É o que diz Marcos Kahtalian, professor de marketing de Serviços da UniFAE – Centro Universitário – e consultor do Sinduscon-PR. Sempre que há um processo de burocracia, de alguma maneira crescem também os processos informais. Então a burocracia é importante, é relevante, quando é para definir critérios fundamentais. Agora, quando ela é apenas um processo de delonga, de morosidade, acaba que de alguma forma um mercado não formal aparece e isso não é positivo para ninguém, explica.
A burocracia não penaliza apenas projetos, mas também obras de recuperação. Santa Catarina é um exemplo. O estado, em novembro do ano passado, sofreu com destruições e mortes causadas por enchentes. O governo federal agiu rápido ao determinar a liberação de recursos, mas boa parte do dinheiro ainda não chegou ao seu destino. Motivo: a burocracia. “A exigência em Brasília, dentro dos parâmetros legais, provoca atraso no repasse de recursos “, reconhece o vice-governador catarinense Leonel Pavan.
Através de uma medida provisória (MP 448), o governo autorizou o repasse de R$ 360 milhões para Santa Catarina. Porém, só R$ 85 milhões chegaram. . “Um dos obstáculos é vencer a burocracia e o tempo. Outro é que, com a crise econômica mundial, a arrecadação brasileira irá diminuir e, por isso, precisamos garantir estes recursos para Santa Catarina”, aponta o deputado federal Paulo Bornhausen. No estado, os que estão diretamente envolvidos com as obras, como o engenheiro Civil Romualdo Theophanes de França Júnior, presidente do Deinfra (Departamento Estadual de Infra-Estrutura, de Santa Catarina), ainda têm de encarar o sistema burocrático com diplomacia. “O que eu posso dizer é o seguinte: as leis brasileiras criaram uma série de procedimentos burocráticos e nós temos que segui-los”, afirmou.
Diante da calamidade em Santa Catarina, o Palácio do Planalto até tentou desburocratizar ao elaborar o decreto número 6693. Mas só que ele facilitou a burocracia do governo federal para o governo do estado, mas não descomplicou a burocracia para o emprego destes recursos. É o que explica o diretor da Defesa Civil de Santa Catarina, major Márcio Luiz Alves. O problema é que o dinheiro está empenhado. O que é isso? Que ele está destinado para Santa Catarina, mas não está em Santa Catarina. Eu não posso contratar uma empresa para fazer reconstrução sem recursos, só com empenho. Até porque eu tenho de pedir dotação orçamentária. Ainda há muita burocracia para uma situação de desastre, reclama.
Diante dos entraves burocráticos, Santa Catarina ainda tem contado com a solidariedade para compensar os atrasos nos repasses de recursos. Boa parte do material para reconstruir vias e casas tem vindo de doações. É o que atesta Luiz Carlos Munhoz, gerente administrativo da Blocaus, em Curitiba, que doou blocos de concreto para as regiões destruídas naquele estado.
A minha empresa doou 1.200 blocos de concreto, mas ao todo foram 12.000 blocos doados por empresas e mais alguns particulares que doaram. Isso é importante, já que o poder público está falhando em alguns pontos. Estive lá em março e constatei que os moradores não estão conseguindo a ajuda que precisavam do governo. Sequer vi uma máquina para ajudá-los, disse. Há predisposição de ajudar mais, mas o acesso até áreas mais atingidas pelas enchentes continua difícil. Tem mais material para chegar lá, mas não tem como. Estamos no aguardo do retorno da associação dos moradores de lá para a gente poder retornar e fazer mais uma visita a eles, afirmou Munhoz.
A catástrofe também sensibilizou Eliel Lopes Ferreira Neto, gerente comercial da Bricka, em Curitiba. A empresa doou 1.000 blocos de concreto e fez parte de uma campanha mobilizada pela ABCP (Associação Brasileira de Cimento Portland). Ficamos sensibilizados e aderimos à campanha, disse Eliel. A solidariedade da Bricka, assim como de outras empresas, vem ajudando os catarinenses a reconstruírem o que foi destruído. Cinco meses após o desastre natural muita coisa já foi feita, apesar da burocracia.
Eliel Lopes Ferreira Neto: placacimenticia@bricka.com.br
Luiz Carlos Munhoz: munhoz@blocaus.com.br
Major Márcio Luiz Alves: mluizalves@yahoo.com
Marcos Kahtalian: marcosk@swi.com.br
Romualdo Theophanes de França Junior, presidente do Deinfra: presidencia@deinfra.sc.gov.br
Deputado federal Paulo Bornhausen: dep.paulobornhausen@camara.gov.br
Jornalista responsável Altair Santos MTB 2330 Tempestade Comunicação
