Brasil tem mais de 20 mil obras públicas inacabadas

24 de maio de 2017

Brasil tem mais de 20 mil obras públicas inacabadas

Brasil tem mais de 20 mil obras públicas inacabadas 600 400 Cimento Itambé

Entre os casos mais emblemáticos estão a ferrovia Transnordestina, a refinaria Abreu e Lima e a transposição do rio São Francisco

Por: Altair Santos

Refinaria Abreu e Lima: era para ter investimento do Brasil e da Venezuela, mas só o Brasil gastou R$ 20 bilhões na obra

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Instalada em novembro de 2016, a comissão de obras inacabadas do Senado Federal finalizou recentemente o mapeamento de projetos financiados com recursos federais, e que não foram concluídos desde a criação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2007.

Os números impressionam. São 22 mil obras inconclusas. Destas, o governo federal se comprometeu em retomar 1.600, com valores que vão de R$ 10 mil a R$ 1 bilhão. A comissão, que é provisória, irá concluir seus trabalhos no final deste ano.

Até lá, irá produzir um relatório de viabilidade técnica para cada uma das obras listadas. É possível que alguns projetos sejam declarados inviáveis e acabem definitivamente abandonados.

Para o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), que preside a comissão, boa parte das obras inacabadas está relacionada à má gestão. “Embora se reconheça que, em alguns casos, a paralisação da obra ocorre devido a restrições orçamentárias imprevisíveis, a causa maior do problema é a falta de profissionalismo dos gestores públicos”, reconhece.

Ferrovia Transnordestina: era para ter 1.700 quilômetros, mas 600 ficaram prontos

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O trabalho dos senadores é facilitado pela comissão mista do orçamento do Senado, que recebe relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre obras irregulares e repassa os dados. O coordenador do comitê, senador Telmário Mota (PDT-RR) disse que há indícios de irregularidades em centenas de obras em vários estados brasileiros. “São sobrepreços, aditivos em excesso, licitações irregulares. A recomendação é que sejam feitas auditorias em todas as obras irregulares”, afirma.

O Canal do Sertão, em Alagoas, é um exemplo de obra irregular, segundo o auditor do TCU, Rafael Esteves. “Esta era uma obra com recursos repassados pelo Ministério da Integração Nacional ao estado de Alagoas e o contratante é a Secretaria de Infraestrutura de Alagoas. A obra teve um sobrepreço de 74 milhões de reais, com o valor atualizado do contrato em torno de 680 milhões”, diz.

 

Abandono e descaso

Transposição do rio São Francisco: era para custar R$ 6,6 bilhões, mas vai sair por quase R$ 11 bilhões

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Outro exemplo clássico é a Transposição do rio São Francisco. A obra foi iniciada em 2007 e deveria ficar pronta em três anos, ao custo de R$ 6,6 bilhões. Dez anos depois, já consumiu R$ 9,5 bilhões e demandará mais R$ 1,1 bilhão para a conclusão – provavelmente em 2018. Consórcios envolvendo construtoras investigadas pela operação Lava Jato, como OAS, Mendes Júnior e Galvão Engenharia, eram responsáveis pela obra. Porém, em 2013 foram substituídas sem que tivessem concluído o projeto.

Outra obra emblemática lançada no período do PAC, e que segue paralisada, é a Ferrovia Transnordestina. O objetivo do projeto é que houvesse a ligação entre os portos de Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco, entrando pelo extremo leste do Piauí. Dos 1.700 quilômetros, apenas 600 foram concluídos, a um custo de R$ 6,2 bilhões. O orçamento original era de R$ 4 bilhões. Estima-se que a obra precisará de mais R$ 5,5 bilhões para ser finalizada.

Pior é a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, que estava orçada em R$ 2,4 bilhões, com investimento binacional do Brasil e da Venezuela, e que se encontra abandonada após consumir R$ 20 bilhões apenas do lado brasileiro.

Entrevistado
Comissão Especial de Obras Inacabadas do Senado Federal (via assessoria de imprensa)

Contato
imprensasenado@senado.leg.br

Crédito Fotos: Divulgação

Jornalista responsável: Altair Santos MTB 2330
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