Brasil já está entre os dez em pedido de registros de marcas

Brasil já está entre os dez em pedido de registros de marcas

Brasil já está entre os dez em pedido de registros de marcas 150 150 Cimento Itambé

País sobe três posições no ranking de depositantes de patentes, passando da 27ª para a 24ª classificação

Com um total de 124.660 pedidos de marcas depositados no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), em 2008, dos quais 70% de empresas nacionais, o Brasil é atualmente um dos dez principais países do mundo em termos de pedidos de marcas apresentadas. A avaliação é do diretor-geral do primeiro escritório regional da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi) no Rio de Janeiro, José Graça Aranha. “Em relação aos pedidos de patentes feitos no país, o Brasil é líder na América Latina, com 26.232 solicitações no ano passado. Mas, no mundo em desenvolvimento, está atrás da China e da Coréia do Sul, por exemplo, embora muito próximo da Índia”, disse Aranha.

De acordo com levantamento provisório divulgado pela Ompi, em janeiro deste ano, o Brasil subiu três posições no ranking de depositantes de patentes, passando da 27.ª para a 24.ª classificação. No grupo do Bric, formado por Brasil, Rússia, Índia e China, o relatório da Ompi revela que somente a China e o Brasil mostraram aumento no número de pedidos de patentes internacionais em 2008 em relação ao ano anterior. O total de depósitos brasileiros subiu de 396 para 451, superando países como a Irlanda (444) e a África do Sul (382).

José Graça Aranha avaliou que o Brasil completa, na próxima semana, 200 anos da primeira legislação de propriedade intelectual com avanços ao longo do tempo. O Brasil foi um dos primeiros países a adotar uma lei sobre a matéria, em 1809. “Sem dúvida que ao longo desses 200 anos o marco jurídico desenvolveu enormemente”, disse.

Ele afirmou que o sistema vai continuar a ser aperfeiçoado, como vem sucedendo nos últimos anos. Existe hoje uma maior conscientização sobre a importância da proteção da propriedade industrial. “Nós temos que trabalhar para que esse tema seja desmistificado e que as empresas e as pessoas possam usar esse sistema de uma maneira mais eficiente”.

O que precisa, segundo indicou o diretor-geral da Ompi, é o sistema ser desenvolvido “no sentido de que ele seja menos caro para os titulares das marcas, das patentes, dos desenhos, enfim, das criações. Para que o usuário possa, por todos os meios que existem hoje em dia da informática, da internet, ter mais acesso e proteção em tempo mais curto e gastando muito menos”. Explicou que isso pode ser feito a partir do estabelecimento de mecanismos que façam com que “a parte burocrática seja menos custosa para o titular da marca”.

O Escritório de Cooperação Técnica e Capacitação para América Latina e Caribe da Ompi vai trabalhar para desenvolver mecanismos que reduzam os custos e facilitem a vida dos usuários, afirmou José Graça Aranha. Por outro lado, externou pessimismo quanto à evolução, este ano, de um acordo internacional para proteção de recursos genéticos, de folclore e de conhecimento tradicionais, como desejam o governo brasileiro e outros países da região.

O assunto está na pauta da Ompi há oito anos, mas os avanços não têm sido grandes. Aranha assegurou que a questão é importante para o Brasil porque poderá refletir em outras áreas, como a biodiversidade. “Na minha opinião pessoal, acho que não deve haver uma grande mudança. Com relação ao governo brasileiro e outros governos interessados no tema, existe uma mobilização para que haja progresso nessa áreas, porque elas são importante para o desenvolvimento do país. Nós temos quase um quarto da biodiversidade do planeta”, disse.

O escritório regional vai prestar serviços aos usuários do sistema de propriedade industrial, que são os inventores e empresários, e aos governos. Ele dará assistência aos países, por exemplo, que desejarem melhorar a implementação dos sistemas de marcas e patentes, atuando também na arbitragem e mediação de conflitos.

Fonte: Agência Brasil

Jornalista responsável – Altair Santos MTB 2330 – Tempestade Comunicação

3 de junho de 2009

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