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Ano foi de atrasos no PAC e no Minha Casa, Minha Vida

Gestão, Mercado da Construção, Mercado Imobiliário 23 de dezembro de 2014

Principais programas voltados à construção civil perdem ritmo em 2014 e número de obras que não cumprem cronograma tende a aumentar em 2015

Por: Altair Santos

Os programas de Aceleração do Crescimento e Minha Casa, Minha Vida, que afetam diretamente a construção civil, não andaram bem em 2014. No caso do PAC, as obras atrasadas se acumularam. Já o MCMV sofreu com a protelação no repasse de recursos. A ponto de, recentemente, a CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) ter precisado intervir junto ao governo federal para acelerar a liberação de verbas às construtoras envolvidas com o programa. Dados do TCU (Tribunal de Contas da União) demonstram que os atrasos acumulados desde a criação do Minha Casa, Minha Vida já passam de R$ 10 bilhões.

Em 2014, construtoras passaram a reclamar intensamente de atrasos no repasse de recursos do Minha Casa, Minha Vida

Significa que, ainda que o governo federal preveja para 2015 um orçamento de R$ 18,6 bilhões para o MCMV, R$ 10 bilhões já estariam comprometidos com pagamentos atrasados. Para o presidente da CBIC, José Carlos Martins, isso pode tornar vulnerável o programa, pois algumas construtoras já não estariam suportando a demora no repasse de recursos. “Um bom número de construtoras ficou sem recursos para quitar a segunda parcela do 13º salário, dia 20 de dezembro, por conta desses atrasos”, diz, em nota emitida pela CBIC. Atualmente, 500 mil trabalhadores da construção civil estão diretamente ligados ao MCMV.

Até outubro de 2013, os pagamentos do Minha Casa, Minha Vida ocorriam, no máximo, em três dias após a emissão da nota e a medição da obra por engenheiros da Caixa Econômica Federal. No começo de 2014, o prazo foi dilatado para 15 dias, depois da emissão da nota. Ao longo do ano, foi prorrogado para 20 dias e, atualmente, já há casos em que o repasse está demorando até 45 dias. “No Minha Casa, Minha Vida, as margens são muito pequenas e, para compensar, as empresas contratam o máximo possível de unidades. Por isso, os atrasos têm um grande impacto sobre as construtoras envolvidas no programa, sobretudo as pequenas e as médias”, alerta José Carlos Martins.

O governo federal, no entanto, nega atrasos. No mais recente balanço do programa, divulgado dia 11 de dezembro de 2014, atesta que das 3,7 milhões de moradias contratadas já entregou 1,87 milhão de unidades até novembro. De acordo com os ministérios do Planejamento e das Cidades, os cronogramas serão cumpridos 100% em 2014, fechando o ano com 3,75 milhões de unidades habitacionais contratadas. Ainda de acordo com dados oficiais, a meta do segundo governo da presidente Dilma Rousseff é contratar mais 3 milhões de habitações entre 2015 e 2018.

VLT de Cuiabá: uma das obras previstas no PAC que seguem sem conclusão, com possível retomada apenas em 2015

PAC
No caso do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) o acúmulo de obras atrasadas é que preocupa o setor da construção civil. Para reverter esse quadro, o país deveria investir 5% de seu PIB em obras de infraestrutura, o que não deverá ocorrer em 2015. Por conta disso, segundo análise do TCU, os empreendimentos inconclusos tendem a se acumular. Somente no setor elétrico, 79% das usinas hidrelétricas previstas no PAC não cumprem o cronograma, cujo atraso médio é de 8 meses. As usinas eólicas, das quais 88% estão fora do cronograma, o atraso médio chega a 10 meses. Para as PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) o atraso médio é de 4 meses e 62% estão com os cronogramas atrasados. No entanto, o caso mais grave se relaciona com as linhas de transmissão, onde o atraso médio é de 14 meses e 83% estão fora do cronograma.

Na área de saneamento básico não é diferente. Segundo o Instituto Trata Brasil, das 118 obras previstas dentro do PAC, só 28 estão com andamento normal. Há 47 paralisadas, 25 atrasadas e 18 não iniciadas. Atraso semelhante ocorre entre os empreendimentos de mobilidade urbana que deveriam ter ficado prontos para a Copa do Mundo de 2014. Das 87 obras previstas, 30 foram concluídas, 15 entregues incompletas, 10 prorrogadas e 32 descartadas. Para o consultor e professor do departamento de economia da PUC-SP, Rubens Sawaya, o governo fez movimentos muito erráticos em relação às obras de infraestrutura e talvez possa melhorar em 2015, desde que aprimore a qualidade das concessões e aposte nas Parcerias Público-Privadas. “Está na hora de o governo parar de seu pautar pela tese da tentativa e erro”, diagnostica.

Entrevistados
Engenheiro civil José Carlos Rodrigues Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) (via assessoria de imprensa)
Engenheiro mecânico Mário Humberto Marques, vice-presidente da Sobratema (Associação Brasileira de Tecnologia para Construção e Mineração)
Economista Rubens Sawaya, professor do departamento de economia da PUC-SP e diretor da Insight Consultoria Econômica
Contatos:
comunica@cbic.org.br
sobratema@sobratema.org.br

Crédito Fotos: Divulgação/Agência Brasil/Secopa-MT

Jornalista responsável: Altair Santos MTB 2330


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